Cidadania e direitos

Resumo: Cidadania e direitos

O que significa ser cidadão?

Cidadania é a condição de quem pertence a uma comunidade política, com direitos e deveres. A ideia é antiga: na Atenas clássica, havia cidadãos, mas mulheres, estrangeiros e escravizados ficavam de fora. Com as revoluções liberais dos séculos dezessete e dezoito, ganhou força a ideia de direitos universais. Um ponto central para a Sociologia é que a cidadania não é concedida de uma vez: ela é construída por lutas sociais e se transforma ao longo da história.

Os direitos segundo T. H. Marshall

O sociólogo britânico T. H. Marshall, em um estudo de 1950, dividiu a cidadania em três tipos de direitos. Os direitos civis garantem as liberdades individuais, como ir e vir, expressão, crença, propriedade e acesso à justiça. Os direitos políticos garantem a participação no poder: votar, ser votado e organizar partidos. E os direitos sociais garantem um mínimo de bem-estar, como educação, saúde, trabalho e previdência. Para Marshall, a cidadania plena exige os três juntos.

Pontos principais

• Cidadania é o pertencimento a uma comunidade política com direitos e deveres
• Marshall dividiu os direitos em civis, políticos e sociais
• No Brasil, os direitos sociais vieram antes da plena cidadania política
• A Constituição de 1988 ampliou direitos, mas a cidadania exige participação